Termos e Condições

Data da última atualização: 06 de Março de 2025

O acesso e uso do website https://www.sharpdevelopers.pt implicam a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições. Caso não concorde, por favor, não utilize este website.

1. Identificação da Entidade

Sharp Developers Lda
Edifício Bristol, Avenida da Boavista 1681, 5.º andar, 5.4
4100-132 Porto, Portugal
Email: info@sharpdevelopers.pt
Telefone: +351 224 041 745

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, diligente e correta, abstendo-se de realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar ou deteriorar o site ou impedir a normal utilização por outros utilizadores. Ao enviar informações através de formulários, o utilizador garante a veracidade e exatidão dos dados fornecidos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos (textos, imagens, logótipos, marcas, design e código) presentes neste website são propriedade exclusiva da Sharp Developers Lda ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra utilização não autorizada expressamente por escrito.

4. Responsabilidade

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5. Submissão de Dados

Ao submeter dados pessoais no website, o utilizador declara ter dado o seu consentimento expresso e informado, nos termos descritos na Política de Privacidade. A Sharp Developers Lda compromete-se a tratar os dados de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

6. Garantias e Exclusões

O website é fornecido “tal como está”, sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua operação, conteúdos ou adequação a um propósito específico. Na máxima extensão permitida por lei, a Sharp Developers Lda exclui qualquer garantia ou responsabilidade.

7. Alterações aos Termos

A Sharp Developers Lda reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se que os utilizadores consultem regularmente esta página.

8. Legislação e Jurisdição

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução dos presentes Termos será submetido ao foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

Política de Privacidade

Data da última atualização: 06 de Março de 2025

A Sharp Developers Lda, com sede no Edifício Bristol, Avenida da Boavista 1681, 5.º andar, 5.4, 4100-132 Porto, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website https://www.sharpdevelopers.pt, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento

Sharp Developers Lda
Edifício Bristol, Avenida da Boavista 1681, 5.º andar, 5.4
4100-132 Porto, Portugal
Email: info@sharpdevelopers.pt
Telefone: +351 224 041 745

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Nome e sobrenome
Endereço de email
Número de telemóvel
Conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário
Informações de navegação (através de cookies e ferramentas analíticas, mediante consentimento)

3. Finalidade e Base Legal

Os dados pessoais são tratados para:

Responder a pedidos ou questões submetidos pelo utilizador (base legal: interesse legítimo);
Comunicar informações comerciais e institucionais (base legal: consentimento);
Integrar os contactos no sistema de gestão de relacionamento com clientes (CRM – Pipedrive), assegurando cumprimento do RGPD (base legal: interesse legítimo);
Melhorar a experiência de navegação através de ferramentas analíticas, apenas com consentimento explícito (base legal: consentimento).

4. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, salvo obrigação legal em contrário ou pedido expresso de eliminação pelo titular.

5. Subcontratantes e Transferência de Dados

Utilizamos prestadores de serviços externos (como Pipedrive) que atuam como subcontratantes, comprometendo-se a assegurar níveis adequados de segurança e conformidade com o RGPD. Não transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas.

6. Cookies e Ferramentas Analíticas

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7. Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador tem direito a:

Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
Eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”);
Oposição ao tratamento, em certos casos;
Portabilidade dos dados para outro responsável;
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de: info@sharpdevelopers.pt.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. Recomendamos a consulta periódica desta Política.